CURSOS IBET Brasília

Caso tenha interesse em qualquer curso oferecido pelo IBET Brasília, informe-nos que faremos um breve contato, clique aqui.

O IBET foi fundado por RUBENS GOMES DE SOUSA (co-autor do CTN) e atualmente é presidido pelo Professor Doutor PAULO DE BARROS CARVALHO (Titular da PUC/SP e da USP), constituindo-se em uma entidade que tem por objetivo divulgar e desenvolver, cientificamente, o estudo e a pesquisa do direito tributário. Sua sede é em São Paulo-SP, na Rua Bahia, 1233, Higienópolis, São Paulo-SP e possui mais outras 29 unidades em todo o Brasil.

Mais que contribuição advocatícia, o Direito Tributário representa a base da organização societária. Por meio de seus preceitos, este ramo de conhecimento norteia as principais decisões que interferem efetivamente na economia do país, investimentos e, por conseguinte, em seu desemprenho e margens de futuro. Portanto, a busca deste conhecimento pelo profissional do Direito é essencial, como contributo ao sucesso e, ao mesmo tempo, um serviço à sociedade.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu, possui duração 5 semestres, com carga horária de 390 horas/aula e é oferecido pelo IESP/UNIFAI em parceria com o IBET.

Dentre os cursos oferecidos pelo IBET está o Curso de Especialização em Direito Tributário, que tem por finalidade o aprofundamento teórico, técnico e prático indispensável para a atuação profissional no direito tributário material e processual.

Direciona-se o Curso aos advogados, bacharéis em direito e profissionais, portadores de diploma de curso superior, que atuem na área tributária ou desejem se aprofundar em direito tributário.

O Curso compõem-se de 4 Módulos (aulas presenciais), didaticamente autônomos e independentes entre si, podendo o aluno cursar o Módulo que e quando desejar, recebendo o certificado de pós-graduação ao concluir, com a média (7,0) e presença (75%) exigidas, os 4 Módulos de aulas presenciais mais o 5º módulo (aulas on line) e elaborar a monografia final do Curso, com entrega no prazo determinado pela Instituição.

Cada Módulo tem carga horária de 90 horas-aula e o Curso completo, de 390 horas-aula.

O conteúdo programático dos Módulos é o seguinte:

 

Módulo: Tributo e segurança jurídica

  1. Direito tributário e o conceito de tributo
  2. Espécies tributárias
  3. Fontes do direito tributário
  4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
  5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
  6. Regra-matriz de incidência – hipótese tributária
  7. Sanções, crimes e presunções tributárias

Módulo: Incidência e crédito tributário

  1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
  2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
  3. Ações tributárias: Declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade.
  4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
  5. Imposto sobre a renda – pessoa física
  6. ISS – questões atuais
  7. ICMS – mercadorias – questões atuais

 Módulo: Exigibilidade do crédito tributário

  1. Procedimento administrativo fiscal
  2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
  3. Decadência e prescrição em matéria tributária
  4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
  5. IPI e IOF
  6. ICMS – serviços
  7. Imposto sobre a renda – pessoa jurídica

Módulo: Controle da incidência tributária

  1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
  2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
  3. Sistema tributário, competência e princípios
  4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
  5. Tributação internacional
  6. IPTU e ITR – questões atuais
  7. Contribuições sociais – questões atuais 

Módulo: Orientação de Monografia

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

O aluno terá 5 anos para finalizar todo o curso, incluindo entrega da monografia.

 

– Regime didático

O regime didático do IBET funciona com 2 tipos de aula para cada tema do Módulo:

  • as aulas-seminário, onde os alunos discutem em sala de aula, entre si, questões sobre o tema postas no dia, com a orientação de professores de seminário e, no sábado imediatamente seguinte,
  • as aulas-expositivas sobre o mesmo tema, com a exposição de um dos professores conferencistas do corpo docente do IBET.

IBET em Brasília

A unidade do IBET em Brasília funciona desde 2001, já tendo formado 8 turmas.

As aulas do IBET em Brasília serão ministradas na ASSBAN – Associação dos Bancos no Distrito Federal, localizada na W3 Sul, Quadra 503, Bloco A.

No primeiro semestre de 2019, o IBET estará oferecendo em Brasília o MóduloExigibilidade do crédito Tributário” módulo este que iniciará no dia 09 de março de 2019.

 

As reservas de vagas são feitas através do e-mail do IBET em Brasília bsb@ibet.com.br.

 Valores

Os valores para 2019:
Valor por Modulo do Curso R$ 4.300 (quatro mil reais) parcelado em até 5 x no cheque ou cartão ou à vista (R$ 3.870,00) com 10% de desconto

 

Calendário – 1º semestre de 2019
14/03 Seminário 1
16/03 Aula 1
28/03 Seminário 2
30/03 Aula 2
11/04 Seminário 3
13/04 Aula 3
02/05 Seminário 4
04/05 Aula 4
16/05 Seminário 5
18/05 Aula 5
30/05 Seminário 6
01/06 Aula 6
13/06 Seminário 7
15/06 Aula e prova substitutiva
29/06 Prova
O IBET SÓ APLICA UMA 3ª PROVA APÓS JUSTIFICATIVA APRESENTADA POR ESCRITO NA SECRETARIA LOCAL
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